sábado, 12 de maio de 2007

Gestão Democrática do Ensino Público e a Escola Pública de Qualidade

As organizações sociais mudam quando surgem pressões externas, decorrentes da insatisfação das pessoas com a ordem existente. A escola vem sofrendo enormes pressões externas e a sociedade tem demonstrado seu desagrado em relação ao trabalho realizado pelas instituições educacionais.
Dentro da organização escolar, o descontentamento deixa claro o anseio por uma maneira diferente de fazer a educação. Cada escola quer determinar a melhor alternativa de ação, a partir de um modelo próprio e, coletivamente, alcançar a excelência que a comunidade escolar pretende tornar uma realidade.
Pensando na solução para esta questão é que está se buscando implementar a gestão democrática do ensino público. Isso envolve:
a) autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica;
b) livre organização dos segmentos da comunidade escolar;
c) participação dos segmentos da comunidade escolar nos processos decisórios em órgãos colegiados;
d) transparência dos mecanismos administrativos, financeiros e pedagógicos;
e) garantia de descentralização do processo educacional;
f) valorização dos profissionais da educação;
g) eficiência no uso de recursos, etc.
A descentralização não pode ser compreendida como uma transferência de encargos - mas entendida e aplicada como o fortalecimento da organização escolar que, ao possuir maior autonomia, define sua identidade, redefine o seu papel e o dos diferentes segmentos envolvidos, superando os processos centralizados e centralizadores até agora existentes, fundamentados na natureza técnico-burocrática da administração dos sistemas de ensino.
Seria interessante refletir sobre as seguintes questões:
n Descentralizar o quê, por que e para quê?
n Que relações existem entre processos decisórios e participativos?
n Como descentralizar estabelecendo:
a) A democratização nas relações de poder e do trabalho escolar?
b) A reorganização dos espaços decisórios?
c) A definição dos processos de participação?
d) As relações de poder e atribuições entre as diferentes instâncias - Governo, Secretaria, Diretoria Regional de Ensino, Escola, etc.

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